“Lombalgia e INSS: entenda quando a incapacidade pode gerar benefício previdenciário”

A lombalgia (CID M54.5) é uma das condições mais frequentes entre trabalhadores que procuram o INSS em razão de dor e limitação funcional. No entanto, muitas pessoas acreditam que apenas possuir o diagnóstico já garante automaticamente aposentadoria ou afastamento previdenciário o que não acontece na prática.

O CID descreve a doença, mas não garante benefício automaticamente. Na perícia, o principal ponto analisado é o impacto funcional que a condição provoca na rotina do segurado e na sua capacidade de exercer atividades laborais.

A avaliação considera fatores como:

• intensidade e frequência dos sintomas;

• limitação de movimentos;

• necessidade de afastamentos recorrentes;

• histórico de tratamentos;

• exames de imagem;

• relação entre a atividade laboral e o quadro clínico;

• possibilidade de reabilitação profissional.

Um laudo técnico bem detalhado pode contribuir significativamente para a análise pericial, especialmente quando descreve de forma objetiva as limitações funcionais, a evolução do quadro clínico, os achados dos exames e os impactos reais da condição na atividade habitual do trabalhador.

Dependendo da gravidade e evolução da condição, a lombalgia pode gerar:

✔ auxílio por incapacidade temporária;

✔ auxílio-acidente;

✔ aposentadoria por incapacidade permanente;

✔ ou até benefícios relacionados à pessoa com deficiência, em situações específicas.

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando a história clínica, a funcionalidade e a repercussão da condição na vida laboral do paciente.

Na prática pericial, cronologia, coerência clínica e impacto funcional fazem toda diferença na construção do nexo e da conclusão técnica.