Perguntas frequentes sobre CIF na perícia

Como funciona a estrutura da CIF na perícia física?

A CIF organiza a funcionalidade em componentes: Funções do corpo (b), Estruturas do corpo (s), Atividades e Participação (d) e Fatores Ambientais (e). Cada componente tem códigos próprios por exemplo, b280 para dor, d4500 para andar distâncias curtas. Aplicar a CIF na perícia é mapear o quadro do periciado nesses domínios, descrevendo não só a doença, mas o impacto dela na capacidade funcional para o trabalho.

O que são os qualificadores da CIF?

São números de 0 a 4 que indicam a magnitude do comprometimento em cada código: 0 = nenhuma dificuldade, 1 = leve, 2 = moderada, 3 = grave, 4 = completa. Vêm depois de um ponto no código (ex.: d4300.4 = dificuldade completa para carregar objetos). Sem qualificador, o código diz qual função está afetada, mas não o quanto e é justamente o quanto que sustenta a conclusão pericial.

Preciso usar todos os componentes da CIF em cada laudo?

Não. Apenas os códigos relevantes para o caso. Um conjunto enxuto geralmente de quatro a oito códigos cobrindo as funções, atividades e fatores ambientais que importam para aquele periciado comunica muito mais do que uma lista extensa e genérica.

A CIF substitui o CID no laudo pericial?

Não. O CID identifica a doença; a CIF descreve o impacto funcional dela. Os dois são complementares: o CID justifica o diagnóstico, a CIF fundamenta o grau de incapacidade para a atividade específica o que o CID sozinho não é capaz de comunicar.

A CIF é usada oficialmente em avaliações do INSS?

Sim. Desde 2009, o modelo de avaliação biopsicossocial do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) adota critérios baseados na CIF da Organização Mundial da Saúde, em conformidade com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU.